Sign in to get started.
See and share your earned badges
Jornada de Trabalho e Métodos de Controle de Ponto
APRESENTAÇÃO
Orientar os participantes sobre os principais aspectos relacionados com a jornada de trabalho, fornecendo todos os embasamentos legais, abordando as polêmicas e os principais cálculos sobre este tema, sempre de forma atualizada de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e da Portaria/MTP nº 1510/2009 que regulamenta disposições relativas ao Registro Eletrônico de Ponto.
A QUEM SE DESTINA
Profissionais da área de departamento pessoal, Proprietários de escritórios, Auditores, Gestores de recursos humanos, Administradores, Contadores, Assistentes de departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.
RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES
Conhecimento de todos os tipos de jornada de trabalho estabelecidas nos Artigos 57 a 75 da CLT, incluindo Portarias e demais Leis;
Conhecimento de como informar a legislação no eSocial, evitados conflitos internos, demandas trabalhistas e multas administrativas;
Atualizar-se sobre as recentes alterações da legislação sobre duração do trabalho, aprender como organizar, controlar e disciplinar os horários de trabalho de sua empresa;
Conhecimento das regras legais e operacionais no teletrabalho (Home Office) estabelecida na Lei 13.467/2017 e Coronavírus; tabela 18 de acordo com o Manual de Orientação do eSocial, de forma a evitar passivos trabalhistas;
Conhecimento da particularidades do ponto eletrônico Portaria 1.510/2009 e sua aplicabilidade nos tempos atuais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Jornada de Trabalho
Tipos de Jornada de Trabalho
Jornada Normal de Trabalho
Jornada Por Tempo Parcial
Regime 12 x 36
Jornada Flexível ou Móvel
Tempo à Disposição do Empregador
Cursos, Treinamentos e Reuniões;
Viagens a Trabalho
Sobreaviso e Prontidão
Tempo Não Considerado à Disposição do Empregador
Tolerância
Deslocamento Residência para o Local de Trabalho e Retorno
Acidente de Trajeto
Horas In Itinere
Práticas Religiosas
Descanso
Lazer
Estudo
Alimentação
Atividades de Relacionamento Social
Higiene Pessoal
Troca de Roupa ou Uniforme
Intervalo Intrajornada
Redução do Intervalo Intrajornada
Não concessão ou Concessão Parcial
Outros Intervalos
Intervalos Especiais
Intervalo Interjornada
Não Concessão do Intervalo Interjornada
Descanso Semanal Remunerado
Remuneração
Semana Trabalhista
Dispensa de Trabalhar no Sábado
Feriado
Troca de Dia de Feriado
Rescisão Contratual
Empregado Horista
Professor
Perda do Descanso Semanal Remunerado
Trabalho em Domingos e Feriados – Revogação da MP 905/2019
Comércio em Geral
Convenção Coletiva
Autorização para o Trabalho em Dias de DSR
Autorização Pelas Superintendências Regionais do Ministério do Trabalho
Concessão de Folgas Compensatórias
Atividades Permitidas Para o Trabalho aos Domingos e Feriados
Acordo Coletivo
Trabalho Noturno
Trabalhador Rural
Trabalho Noturno do Advogado
Escala de Revezamento
Jornada Mista
Jornada Integralmente Noturna e Prorrogação Após as 05:00 Horas
Jornada 12 x 36
Jornada do Aprendiz
Prorrogação ou Compensação
Adicional Noturno
Intervalo Interjornada e Intrajornada
Descanso Semanal Remunerado
Trabalho em Domingos e Feriados
Jornada do Motorista Profissional
Controle de Jornada
Intervalos Intrajornada e Interjornada
Jornada Noturna e Jornada Extraordinária
Tempo de Espera
Viagem de Longa Distância
Transporte de Passageiros
Controle de Jornada – Alterações da Lei 13.874/2019
Pré-Assinalação do Intervalo Intrajornada
Trabalhadores Dispensados do Registro de Ponto – Artigo 62 da CLT
Empresa Com Diversos Estabelecimentos
Sistema Alternativo de Ponto – Portaria MTE 373/2011
Sistema de Registro Eletrônico de Ponto
Compensação de Horas
Horas Extras
Acordo Individual de Compensação
Acordo Coletivo de Compensação
Banco de Horas
Semana Espanhola
Semana Inglesa
Rescisão Contratual
Horas Negativas
Portaria 1510/2009 – Particularidades
Descaracterização do controle de jornadas
Programa do tratamento do registro do ponto
Atestado técnico do programa de tratamento
Tratamento de marcações indevidas
Método de Controle de Ponto
CORONAVÍRUS – Medidas Cabíveis
Aproveitamento de Feriados;
Reflexos no Contrato de Trabalho:
Banco de Horas Negativo;
Aproveitamento e Antecipação de Feriados;
Home Office/Teletrabalho
METODOLOGIA IDEMP
A Metodologia IDEMP é um conjunto de etapas estruturadas para o planejamento e execução de programas de desenvolvimento e capacitação. Cada letra na sigla IDEMP representa uma fase específica do processo:
Identificação: Nesta fase, são identificadas as necessidades de desenvolvimento e capacitação da equipe ou organização. Isso envolve a análise das competências atuais, identificação de lacunas de conhecimento e habilidades, e definição dos objetivos de aprendizado.
Desenvolvimento: Após a identificação das necessidades, é elaborado o plano de desenvolvimento que inclui a seleção de conteúdos, métodos de ensino, recursos necessários e cronograma de atividades. Esta fase visa criar um programa de aprendizado alinhado com os objetivos estabelecidos.
Execução: Durante a fase de execução, o programa de desenvolvimento é implementado conforme o planejado. Isso inclui a realização de cursos, workshops, treinamentos práticos ou outras atividades de aprendizado.
Monitoramento: Ao longo da execução do programa, é essencial monitorar o progresso e os resultados alcançados. Isso pode envolver avaliações de desempenho, feedback dos participantes, acompanhamento do engajamento e ajustes no programa, se necessário.
Padronização: Após a conclusão do programa, é importante padronizar e documentar as melhores práticas, lições aprendidas e resultados obtidos. Isso permite a disseminação do conhecimento, a replicação de sucessos e a melhoria contínua dos processos de desenvolvimento e capacitação.
A Metodologia IDEMP é uma abordagem abrangente que visa garantir a eficácia e o sucesso dos programas de desenvolvimento e capacitação, desde a identificação das necessidades até a padronização das melhores práticas e resultados.